Fernandes Pacheco Sociedade de Advogados

Hoje as questões judiciais na esfera empresarial trazem ao empresário notório risco ao desenvolvimento de suas atividades, pela perda financeira que o exercício da atividade sem orientação jurídica pode trazer. Assim, orientamos de forma consultiva e defendemos, de forma contenciosa, nossos clientes nas áreas tributária, cível, trabalhista e criminal.

Empenhados na efetiva defesa do interesse de nossos clientes, atuamos na área cível propondo ações, quando necessário, e defendendo nas ações contrárias, sempre com garra e combatividade, aliados à expertise de mais de 30 anos de bons serviços prestados. Ações de usucapião, indenização, consignação em pagamento, despejo, execução, impugnações e embargos.

Nas ações desta natureza, sabemos da necessidade de sigilo e agilidade, pois se trata de problemas urgentes e, muitas vezes, de difícil solução. Contamos com uma equipe ágil, empenhada na solução dos problemas da entidade familiar, propondo e defendendo ações de alimentos, divórcio, alienação parental, guarda e visitas.

O Código de Defesa do Consumidor instituiu direitos inalienáveis em favor do consumidor, os quais, quando violados, merecem rápida e combativa intervenção junto ao Judiciário. Nossa Banca de Advocacia conta com profissionais habilitados à efetiva defesa dos interesses do consumidor, para fazer valer seus direitos.

Comprar um imóvel é sempre um risco. O alto investimento do cliente corre sempre riscos, ante a possibilidade de contaminação do negócio jurídico por dívidas antecedentes. Nossa banca conta com profissionais especializados para a efetiva verificação da saúde do negócio jurídico e dos riscos na compra, venda e locação de imóveis.

Sabemos que a legislação ambiental impõe ao infrator, além de eventual responsabilidade criminal, também multas pelo descumprimento de suas normas, as quais, muitas vezes, são de valores elevados. Para prestar assessoria e efetiva defesa, contamos com equipe especializada na defesa dos interesses de nossos clientes.

A legislação de trânsito vigente impõe ao motorista infrator sérias consequências pelo descumprimento da legislação, como a suspensão e até mesmo a cassação do direito de dirigir. Nossa equipe age já no primeiro momento das autuações, apresentando os recursos pertinentes e elaborando defesas administrativas junto ao Detran, à Jari e ao Cetran.

A CLT concede ao funcionário uma série de direitos, muitas vezes violados. Nossa banca conta com profissionais especializados na propositura de ações visando ao reconhecimento de férias, 13º salário, FGTS, multa de 40%, horas extras, acidente de trabalho, reversão de justa causa e reconhecimento de vínculo de emprego.

A defesa em ação criminal é a garantia dos direitos de todo cidadão. O sócio fundador da Fernandes Pacheco – Sociedade de Advogados atua neste segmento há mais de 30 anos, sendo pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, acompanhando e defendendo os interesses de seus clientes.

Focados na garantia dos direitos do servidor público, atuamos em ações administrativas e judiciais na defesa de servidores públicos, policiais militares e militares das Forças Armadas. Nossa equipe atua na defesa em procedimentos administrativos, PADs, Conselhos Disciplinares e Conselhos de Justificação.